domingo, 16 de abril de 2017

XANANA, MARCELO E AS SOBERANIAS DOS PAÍSES DO G+7

M.Azancot de Menezes*, Díli | opinião

Há um acontecimento recente relacionado com Timor-Leste e com Portugal que suscitou a minha atenção. Objectivamente, refiro-me à visita que o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico realizou a Portugal, integrado numa delegação de países do G7+, bem como, o encontro que se seguiu, no dia 6 de Abril, com o presidente da República Portuguesa.

A viagem de sucesso que o líder histórico da resistência timorense realizou à antiga colónia portuguesa, integrado numa delegação dos países do grupo G7+, demonstrou, por um lado, o permanente protagonismo internacional de Kay Rala Xanana Gusmão, visto pela comunidade internacional como o homem forte de Timor-Leste. Por outro, revela a agressividade diplomática que Portugal parece estar a recuperar, e assumir, depois da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, na procura conjunta de soluções para a resolução de alguns dossiês considerados complexos e delicados.

G7+

O G7+ é uma organização criada em 2010, que reúne 20 Estados-membros, entre os quais, Timor-Leste, países considerados frágeis e em situações de conflito ou pós-conflito.

O encontro que envolveu Xanana Gusmão e Marcelo Rebelo de Sousa, em conjunto com representantes de países desta organização internacional, assim como as reuniões realizadas com os presidentes da Assembleia da República e da Câmara Municipal de Lisboa tiveram um resultado concreto, muito positivo, a promessa do G7+ passar a ter uma sede em Lisboa, com todas as vantagens daí inerentes.

O grupo de países que compõem o G7+, na prática, ainda não conseguiram alcançar os Objectivos do Milénio, principalmente em relação à redução das taxas de mortalidade infantil, à melhoria do acesso à educação e saúde, bem como, à garantia do fim dos conflitos existentes em alguns dos países membros e à promoção da melhoria das condições de vida das populações.

Apesar dos Objectivos do Milénio não terem sido alcançados na sua plenitude, o espírito da «Declaração de Díli» e da «Declaração do G7+», e do acordo implementado em 2011 conducente a esforços para aumentar o envolvimento internacional de países mais desenvolvidos e interessados em apoiar projectos nos países do G7+, na minha opinião, com este encontro em Lisboa, foi dado mais um passo digno de relevo.

Com os resultados alcançados depois desta visita do G7+ a Portugal, temos que reconhecer, Kay Rala Xanana Gusmão, com a habilidade diplomática que o caracteriza, soube aproveitar as aberturas e os sinais que Marcelo Rebelo de Sousa ultimamente tem enviado à diplomacia do nosso país.

Abertura da sede do G7+ em Lisboa

A visibilidade do G7+ é de extrema relevância para a materialização da independência económica e política dos países que deste grupo fazem parte, pelo que, resta esperar que a anunciada abertura da sede do G7+ na capital portuguesa, prometida pela Câmara Municipal de Lisboa, venha a concretizar-se com brevidade, e o futuro secretariado, obedecendo a linhas estratégicas de actuação correctas, funcione com eficácia e eficiência para se levar a bom termo a grande finalidade deste grupo de países que devem evitar a todo o custo que a regulação transnacional interfira e prejudique as suas soberanias apenas porque se encontram em situação de fragilidade e dependência temporária.

As regulações nacionais dos países que integram o G7+, esta é a verdade que não se pode escamotear, têm sido condicionadas pela regulação transnacional produzida por países doadores e por estruturas supra-nacionais que apesar de oficial e formalmente não terem poder de decisão em matéria de políticas nacionais, interferem e controlam as decisões dos nossos países, mais frágeis e vulneráveis, a maior parte das vezes, pressionados com a imposição de regras de financiamento e dos sistemas de financiamento.

É imprescindível que os países do G7+ rejeitem esse tipo de intromissões do exterior, regra geral, mediante programas de cooperação, apoio, desenvolvimento de toda a ordem, oriundos de várias agências internacionais, que reúnem especialistas de todas as formas e feitios, e que nos visitam com uma espécie de “pronto a vestir”, imagine-se, até com diagnósticos e soluções realizadas, mesmo antes de chegarem aos países que precisam de apoio internacional.

No caso concreto de Timor-Leste, através de uma breve análise, nem precisa de ser com lentes pedagógicas, basta um simples olhar patriótico, é visível a tal intromissão, em vários sectores do país, nomeadamente no sector da educação, perceptível através dos persistentes obstáculos existentes no âmbito do desenvolvimento da língua portuguesa, havendo uma clara cedência aos interesses de determinados países, porque não fomos capazes de traçar linhas mestras estratégicas de actuação suficientemente robustas, em defesa da nossa soberania, para responder com eficácia às necessidades reais do país.


* Professor Universitário e Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST)

M.Azancot de Menezes, Díli – também colabora no Timor Agora

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