Díli,
31 out (Lusa) - A ex-ministra das Finanças timorense, que está a ser julgada no
Tribunal de Díli, só poderá regressar a Timor-Leste depois de ser operada a um
pé no dia 05 de novembro, disse à Lusa o seu advogado.
José
Camões, advogado de defesa de Emília Pires, explicou que a sua cliente deveria
ter voltado a Díli este mês, depois de uma viagem ao estrangeiro em
representação do Estado, mas que um problema antigo no pé "se
agravou" necessitando de cirurgia.
"Os
médicos analisaram a situação e comprovaram que ela tem que ser operada, que
não há outra solução. Vai ser operada no dia 05 de novembro", explicou à
Lusa.
"Só
depois da operação saberemos quanto tempo terá de recuperação e exatamente
quando poderá voltar", explicou.
A
defesa remeteu já ao Tribunal de Díli um atestado médico a comprovar a
necessidade da operação acompanhado de um pedido para que Emília Pires possa
ser substituída por mandatários no seu julgamento, como está previsto no Código
do Processo Penal.
A
próxima audiência no processo está marcada para 04 de novembro, devendo o
Tribunal Distrital pronunciar-se sobre esse pedido da defesa e determinar os
passos seguintes no processo que está praticamente no final.
Recorde-se
que o coletivo de juízes deu na passada segunda-feira a Emília Pires um prazo
de cinco dias para regressar a Timor-Leste e entregar o passaporte, recusando
estender a autorização que lhe deu para sair do país.
Emília
Pires, que é acusada, com a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam, de
participação económica em negócio e administração danosa, pediu autorização ao
Tribunal de Díli para se ausentar do país para realizar uma viagem em
representação do Estado timorense.
As
duas ex-governantes estão sujeitas a medidas de coação que incluem a proibição
de saída do país, mas o juiz autorizou que que Emília Pires representasse
Timor-Leste em vários encontros nos Estados Unidos da América e na Europa.
No
entanto, a autorização era até 19 de outubro, data em que Emília Pires deveria
ter regressado a Timor-Leste, para entregar o passaporte a 20 de outubro e ser
ouvida, nas suas declarações finais no tribunal, no dia seguinte.
A
defesa de Emília Pires, porém, apresentou um requerimento a 18 de outubro para
solicitar o adiamento do regresso para 01 de novembro e para prescindir das
declarações finais de Emília Pires, o último passo antes de o julgamento ficar
visto para sentença.
O
tribunal deferiu a opção de não prestar declarações mas rejeitou o pedido de
adiamento e ordenou que a ex-ministra apresente o passaporte em cinco dias.
Emília
Pires e Madalena Hanjam são acusadas de irregularidades na compra de centenas
de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da primeira,
com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor
de 800 mil dólares.
Nas
alegações finais, o Ministério Público deu todas as acusações como provadas e
pediu penas de prisão de 10 anos para as duas arguidas.
As
alegações finais da defesa ficaram marcadas por críticas ao Ministério Público
e à forma como o processo foi conduzido desde o início, em 2012.
O
julgamento começou há um ano e foram ouvidas dezenas de testemunhas, incluindo
os ex-Presidentes Xanana Gusmão e José Ramos-Horta e o ex-primeiro-ministro
Mari Alkatiri.
ASP//
ATR
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