sábado, 25 de outubro de 2008

A MARCHA DA PAZ E A DIFÍCIL TAREFA DA ONU EM TIMOR-LESTE


A decisão tomada por José Ramos Horta de subverter o curso normal do resultado das eleições legislativas, ignorando a maior votação obtida pela Fretilin e fazendo com que uma AMP de ocasião se apossasse do seu legitimo lugar na formação de um governo e consequente governação do país, tem vindo a demonstrar em crescendo que foi a decisão errada mas a que lhe convinha para apaziguar os que exerciam pressões para a aniquilação de quem lhes causava dificuldades no domínio da exploração dos hidrocarbonetos no Mar de Timor e nos interesses subsequentes que daí advêm. Ramos Horta teve de entregar o país às mãos daqueles que sempre o exploraram quer no domínio indonésio quer presentemente, a Austrália e os EUA, principalmente.

A subversão assumida por José Ramos Horta enquanto Presidente da República foi de encontro aos que têm fomentado a instabilidade e o caos naquele país mas porque isso não foi considerado bastante para as aspirações de alguns, a etapa seguinte tomou por objetivo a domesticação da Fretilin através da “Mudança” ou a sua aniquilação – é aquilo que está em curso neste momento.

Neste aspeto a ONU, a UNMIT, nada pode fazer para repor a verdade democrática. Os seus poderes são praticamente nenhuns, vendo-se na contingência de ter de estar bem com Deus e com o Diabo, não podendo nem devendo emitir opiniões desse tipo. A ONU só tem de fazer valer a sua vontade e capacidade para evitar violências e caos quase a qualquer preço, por isso ser tão injustamente acusada disto e daquilo. Para a ONU o que conta são os timorenses e o país com a estabilidade possível, na democracia possível.

Na actualidade, aparentemente, o poder está nas mãos do homem forte da Austrália e de todos os interesses por si representados, Xanana Gusmão foi julgado o fiel servidor da causa e desse modo irá sempre continuar enquanto efetivamente os servir. O 11 de Fevereiro teve por objetivo levar à aniquilação violenta da Fretilin, à sua expulsão ou domínio – algo com que Ramos Horta não iria concordar, por isso ter de ser o primeiro a ser eliminado. O seu assassinato seria o rastilho para uma acusação à Fretilin, aos seus atuais líderes. A seguir existiria uma Fretilin domada e entregue de bandeja a José Luís Guterres, que acabaria por também “governar”, dar “legitimidade” ao governo, trazer “paz” e “estabilidade” numa enorme AMP. A oposição seria decapitada de uma vez por todas.

O plano não resultou, como sabemos, havendo agora a necessidade de recorrer a outros subterfúgios que conduzam ao que é pretendido pelos que se consideram com todo o direito a dominar e explorar Timor-Leste. Uma demonstração pública que demonstre a oposição dos timorenses a Xanana Gusmão e à decisão de José Ramos Horta em nomear para o governo a AMP não interessa que se realize e seja mostrada ao mundo.

Imaginemos que o resultado da Marcha da Paz demonstre que os timorenses estão substancialmente contra o governo de Xanana Gusmão e que se justificariam eleições antecipadas. Isso seria deitar a perder o que até agora foi conseguido, porque nessas eleições os timorenses votariam muito menos nos partidos que hoje são a AMP e muito mais na Fretilin, devolvendo-lhe a governação sem sombra de dúvidas. Isso não interessa. A Marcha da Paz não interessa para os objetivos de Xanana Gusmão e daqueles que representa. A Fretilin tem de ser aniquilada. A ONU nada pode fazer… a não ser pôr água na fervura, salvaguardando o melhor que pode e sabe a sobrevivência dos timorenses. É uma tarefa muitíssimo difícil que não se sabe se não terminará inglória. Esperemos que não.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Crise na Polícia Nacional: GOVERNO E FRETILIN ACUSAM-SE MUTUAMENTE


Diz quem sabe que a temperatura política em Timor vai aumentar e que disso é indicio as declarações e contra declarações entre o governo e a Fretilin. O governo acusa a Fretilin de estar por detrás de um texto clandestino que promove o desentendimento étnico entre os timorenses de Este e Oeste (lorosai e loromonu) nas fileiras do corpo da Polícia Nacional, com tendência a contagiar a restante população. Em contrapartida a Fretilin acusa o governo de serem entidades das suas relações que “fabricaram” esse documento clandestino, afirmando Mari Alkatiri que se tem havia paz em Timor é devido à atitude da Fretilin de pacificar os timorenses.

Alkatiri afirmou ainda que o que se passa é que os timorenses estão a contestar seriamente o governo e que tem sido o seu partido, a Fretilin, que tem posto “água-na-fervura”, mas que como oposição não pode estar sempre calada pertencendo contestar aquilo que for motivo de contestação, principalmente se for de iniciativa deste governo ilegal.

As acusações mútuas estão a subir de tom, notando-se um certo nervosismo por parte do governo ao fazer acusações que não fundamenta. Se o governo sabe que a autoria do referido documento clandestino, posto a circular na Polícia Nacional, pertence à Fretilin porque não o demonstra apresentando provas?
Pelo contrário, também a Fretilin deve saber fundamentar a acusação que devolve ao governo.

Certo é que o mal-estar já se instalou na Polícia, sendo sabido que são apoiantes do governo que estão nas suas chefias e que foi a esses agora prováveis ex-apoiantes que o governo mostrou sinais de querer substituir, sem que desse uma explicação transparente. Poderá o documento clandestino vir “desses lados”, serão essas as entidades, próximas do governo, a que a Fretilin faz referências? Seria útil tudo ser devidamente fundamentado, para evitar que a “gangrena” contagie setores que manuseiam grupos da população civil, sempre à espreita de uma oportunidade para desestabilizar a sociedade timorense. Quero dizer: importa chamar os bois pelos nomes.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

COMEÇOU CAÇA A CRIMINOSOS DE SUHARTO


Um individuo de nome Gui Campos, de nacionalidade timorense e residente em Díli, viajou até à Austrália para participar no dia mundial da juventude, presidido pelo Papa durante a sua visita à Austrália, há poucos meses.

Acontece que Gui Campos permaneceu desde então na Austrália e foi reconhecido por timorenses radicados na Austrália, que acusaram Gui de ter torturado e assassinado timorenses enquanto esteve ao serviço da Inteligência dos militares indonésios que ocupavam Timor-Leste.

A Austrália agora quer investigar. O assunto já vai nas mais altas esferas e no Parlamento australiano. Uma timorense que reconheceu Gui Campos passeando numa rua de Sidney, acusou-o de ter torturado e assassinado o seu irmão em Dili, em 1978, um rapaz de 11 anos de idade.

Outros timorenses já confirmaram também terem sido torturados e espancados por Gui Campos, autor de vários homicídios durante a ocupação indonésia em Timor-Leste.

O assunto corre na Austrália, começou a caça aos assassinos da Indonésia de Suharto. Parece que só em Timor-Leste e na própria Indonésia eles gozam de impunidade.
Falta saber se o Presidente Ramos Horta não irá interceder a favor deste torcionário, que alegadamente cometeu crimes contra a humanidade, os tais que nunca prescrevem.

sábado, 18 de outubro de 2008

AINDA A CULTURA DE IMPUNIDADE EM TIMOR


O apelo formulado esta semana por José Ramos Horta na qualidade de Presidente da República de Timor, de oferta de impunidade aos autores dos crimes de 1999, após o referendo, foi muito mal aceite pelos legalistas que integram a ONU, tendo alguns considerado sinistra a mentalidade de Ramos Horta, que internacionalmente faz declarações em defesa do cumprimento do Direito Internacional e da justiça mas no seu próprio país parece querer “erigir estátuas à impunidade dos criminosos”, neste caso de 1999 como noutros.

“Esquece-se José Ramos Horta que em termos de violações e crimes contra a humanidade eles poderão ser sempre julgados e punidos, são crimes que não prescrevem”, salientaram os legalistas da ONU.
“Repare-se como actualmente já foram julgados alguns casos que historicamente ocorreram há dezenas de anos. Ainda agora o juiz Baltazar Garzon, de Espanha, se prepara para exumar cadáveres de fuzilados pelo regime de Franco”, disseram.

Considerando esta corrente de opinião, com força para se impor, parece que o apelo e vontade de José Ramos Horta resultarão frustrados pelo lóbi da legalidade das Nações Unidas. É bastante forte a vontade de levar à justiça os causadores de cerca de mil assassinatos em Timor-Leste há quase dez anos.

Na verdade não se compreende a posição do Presidente de Timor-Leste sempre que se trata de fazer justiça a acontecimentos gravíssimos que aconteceram no seu país. São inúmeros os exemplos em que ele recorre à cultura de impunidade. Foi assim no caso de Alfredo Reinado, de Rogério Lobato, no caso de Salsinha e dos peticionários, é quase sempre assim, com o agravante de que não observa a separação de poderes nem cumpre a Constituição nestes casos, intrometendo-se no poder judicial e também nos poderes do soberano Parlamento. Pelo menos com esses dois poderes erra sistematicamente, atropelando o texto constitucional.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

FOME EM TIMOR, QUEM DIRIA


Timor-Leste anda hoje nas bocas do mundo, segundo afirmava Xanana Gusmão aos jornalistas. Disse-o a propósito do convite formulado ao engenheiro Mário Carrascalão, presidente do PSD de Timor, para ingressar no seu governo no cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, ou vice-ministro, como lhes chamam. Pois se por isso Timor anda nas bocas do mundo é muito bom, é por razões positivas. Peca por ser tardia a decisão.

O engenheiro Mário Carrascalão é um insigne cidadão timorense que se infiltrou no sistema político indonésio com o fito de fazer o melhor possível pela salvaguarda dos timorenses, ou evitar o pior. Conseguiu ao longo de imensos anos cumprir o que se propôs. É um inteligentíssimo animal político que faz imensa falta a Timor-Leste.

Sabendo ou não sabendo, Xanana Gusmão teve muitíssima pontaria quando disse aos jornalistas que Timor, ou a nomeação de Mário Carrascalão, andava na boca do mundo. Era verdade que por isso mas também pelo pior: há fome em Timor-Leste. Mais de metade das crianças timorenses sofrem-na. Sofrem de subnutrição. Esta é uma péssima notícia. Tão péssima que veio dar razão aos que insistentemente afirmam que Timor-Leste vai mal com este governo da AMP. Pelo menos os indicadores credíveis assim nos revelam.

Uma ONG australiana, a Oxfam, afirma que a “fome crónica afecta mais de metade das crianças timorenses com idade inferior a 5 anos, alertou o director da plataforma de organizações humanitárias” e que “70% das famílias timorenses não têm alimentos para o dia-a-dia”.

Dito isto, resta perguntar a Xanana Gusmão e aos seus ministros das pastas correspondentes à triste realidade o que têm andado a fazer? Deve-se ainda perguntar à igreja católica de Timor porque razão não foi ela que denunciou os factos, pela simples razão de cobrir todo o território timorense e por, mais que as ONGs, ser uma autoridade do conhecimento da realidade timorense.

Parece evidente que a fiabilidade das informações avançadas a partir de agora pela Igreja timorense perderam o habitual crédito. Verifica-se que silenciou a fome crescente por simpatias com o actual governo. Esta atitude foi até hoje a decisão mais inadmissível daquela Igreja. Inacreditável.

Já se diz que o Governo se governa, em vez de governar Timor, assim parece. Pois se assim é resta à ONU e aos países doadores saber responsabilizar o actual governo pelo fracasso das suas políticas e deixar bem claro que não pertence novamente à comunidade internacional estar a reeditar programas de ajuda a um país que manuseia muitos milhões de dólares que parecem estar a cair em saco roto. Algo vai mal no reino do senhor Xanana Gusmão. Resta-lhe dar os sinais de seriedade que se impõem e proteger os timorenses mais carentes, mais esfomeados.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Brasil no Haiti: O MELHOR EMBAIXADOR DA LUSOFONIA, ONU DOBRA SUA PERMANÊNCIA


Os nossos irmãos brasileiros já se encontram numa missão de controlo, pacificação e cooperação no Haiti há alguns anos. Têm sido a força que representa a paz, a segurança do Haiti.

Brasileiros e Brasil são muito apreciados naquele país pelos haitianos. Eles já são imensos a falar português, eles apoiam o Brasil nos areópagos de futebol, como foi o caso do Mundial – até choram se o Brasil perde.

A aprender português já há umas largas centenas e por parte da população verifica-se apreço pelos militares brasileiros nas rondas que as equipas fazem transportados em viaturas ou a pé. Muitos os cumprimentam, mais não seja dizendo umas quantas palavras amáveis em português. Bons embaixadores da lusofonia é aquilo que são os militares brasileiros naquele país e a ONU decidiu prolongar o seu mandato para assegurar a paz e estabilidade do Haiti. Os brasileiros ficam porque são a melhor aposta da ONU.
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PEDRO FIORAVANTE, coronel

Nesta segunda parte de reportagens especiais sobre o Haiti, a enviada especial a Porto Príncipe, Fabíola Ortiz, conversa com o comandante do Batalhão Brasileiro, coronel Pedro Fioravante. Ele fala sobre o trabalho dos bóinas-azuis, envolvimento da população para a pacificação, e a transformação de Cité Soleil, considerada uma das favelas mais perigosas do país.

Fabíola Ortiz, enviada especial a Porto Príncipe*

O comandante do Batalhão Brasileiro da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, Minustah, coronel Pedro Fioravante afirma que uma eventual retirada das tropas de paz do país poderá acarretar em uma nova onda de violência e de confrontos entre gangues rivais.

Poder Público
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"O perigo está latente ainda. Não posso precisar, isso é uma situação política, tem que se estudar muito para não se cometer um ato de irresponsabilidade, para não voltar tudo ao que era se retirar a tropa. E essa população ser novamente prejudicada. Isso é um passo muito importante e decisivo para o Haiti e tem que ser estudado com muito cuidado. Para a Minustah sair daqui o poder público haitiano tem que agir, atuar para dar condições desse povo viver dignamente e a partir daí os problemas que forem ocorrendo sejam de uma cidade normal", afirmou.

Fioravante defende a geração de postos de emprego e uma participação ativa da população haitiana para a reconstrução do país. De acordo com o militar, as ações cívico-sociais realizadas pelas tropas não são capazes de resolver o problema da falta de alimentos e das precárias condições de vida do povo haitiano.

Renda Mensal

"O problema do Haiti tem que ser resolvido pelo próprio haitiano. Acho que toda a iniciativa da ONU em relação à melhoria da infra-estrutura do país tem que ter a participação do haitiano, primeiro porque é uma forma deles conseguirem alguma coisa, nessa área onde atuamos existem cerca de 85% de desempregados. É uma oportunidade que poderia ser dada a esses haitianos de receberem uma renda mensal do fruto do seu trabalho. E tem também a auto estima, é importante que ele se sinta responsável pela reconstrução de seu país", disse.

O coronel afirmou que a presença dos bóinas-azuis garantiu o ambiente seguro e estável nas áreas de responsabilidade de cada país. A presença da tropa brasileira nos bairros de Cité Soleil, Bel Air e Cité Militaire, áreas de maior concentração populacional em Porto Príncipe com cerca de 300 mil habitantes, tornou possível o desenvolvimento de iniciativas do poder público e de organizações não-governamentais.

A facilidade de comunicação dos militares brasileiros com os haitianos, apesar das diferenças do português e do crioulo falado na ilha caribenha, segundo Fioravante, conquistou a empatia e o apoio da população.

Empatia

"Principalmente, o que acho o mais importante é a empatia que existe com a população apesar da língua. O povo haitiano é muito inteligente, aprende a falar português e tem a capacidade de aprender o idioma com muita facilidade. A missão tem sido muito bem cumprida e tem havido uma empatia muito grande com a população. Realmente, o Brasil hoje tem uma importância acentuada na Minustah por conta da área da qual ele é responsável. Uma área muito violenta que chamou a atenção do mundo e da mídia internacional para a violência, as mortes que havia, sem condições do poder público atuar contra essa violência ou em função de um desenvolvimento para a população. O Brasil pacificou essas áreas problemas, e hoje dá condições para o poder público atuar", contou.

Voluntários

Para o comandante, apesar de considerar a segurança no Haiti não ser mais uma questão crítica, ainda há muitos desafios para os próximos contigentes que assumirão em novembro de manutenção da paz.

A missão de estabilização está no Haiti com um efetivo de 10,5 mil pessoas entre tropas militares, policiais, funcionários civis e voluntários e reúne forças armadas de 18 países desde 2004, quando o ex-presidente Jean-Bertrande Aristide deixou ao poder.
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*Reportagem: Unic Rio – na Rádio ONU

terça-feira, 14 de outubro de 2008

COMO PODERIA RAMOS HORTA SER ALTO COMISSÁRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS?


Há meses atrás houve um grande alvoroço por parte de José Ramos Horta, presidente de Timor - que dizia ir para um cargo da ONU - e em determinada altura foi quase dado como certo na preferência do SG da ONU, Ban Ki-moon, para ocupar o cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos. Ramos Horta foi quem o divulgou mas a ONU não sabia de nada, nem sequer o seu nome estava para consideração como candidato. Desconhece-se a origem da confusão que fez correr tanta tinta. Surpreendente, como muita coisa acontecida em Timor.

Ramos Horta, presidente da República de Timor-Leste, tem vindo a provar que nos tempos que correm os Direitos Humanos poderão ser importantes mas fazê-los respeitar e usar de medidas justas e punitivas contra os que as violem já não será assim tão importante. Pelos visto até concede bastante impunidade aos que violam esses mesmos direitos nas suas formas mais graves, independentemente de as vidas tiradas serem ou não de milhares. Mesmo que sejam timorenses.

A conclusão deve tirar-se nas imensas declarações do Presidente timorense relativamente aos crimes praticados pelos militares indonésios no seu país ocupado durante o último quarto de século. Para Ramos Horta os crimes gravíssimos devem ficar impunes, alegadamente por razões de boa vizinhança entre os países.

Esquece-se este distinto Nobel da Paz que a melhor contribuição para as boas relações futuras com o Estado Indonésio passa exatamente por fazer questão em que os atropelos aos direitos humanos não fiquem impunes, devndo-lhe essa sintonia o Governo democrático indonésio. Será uma forma de ajudar a democracia do país vizinho a consolidar-se, mostrando aos criminosos que os seus crimes foram repudiados por toda a comunidade nacional e internacional, devendo pagar por eles. É o melhor modo de fazer com que futuros assassínios em massa não voltem a ocorrer. Mostrar-lhes o longo braço da lei, da ordem, do humanismo e humanitarismo, com suporte nas Nações Unidas.

Com declarações e práticas destas, tão minimalistas e inadmissiveis, como queria José Ramos Horta ser empossado no cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos? Seria para oferecer impunidade aos criminosos de todo o mundo, como o faz no seu pequeno e conturbado país?

domingo, 12 de outubro de 2008

OPOSITORES DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO AMEAÇAM ESTABILIDADE


A informação é curta mas credível: relatórios baseados em investigações da ONU chegaram ao ministério da segurança timorense alertando para previsíveis acções de desestabilização das forças de segurança com origem em opositores à luta contra a corrupção que o governo está a levar a cabo com algum sucesso.

Segundo o relatório, a corrupção foi um mal herdado das forças de segurança indonésias e restante sociedade imposta pelos ocupantes de Timor. Muitos dos graduados da PNTL e de restantes estruturas de topo foram transferidos da administração indonésia para a actual, constituindo actualmente um dos problemas basilares da corrupção.

O governo timorense está informado dos perigos que implica lutar contra mentalidades e estruturas bastante arreigadas em figuras da administração, que inclui sectores como a justiça, segurança interna, comércio, pescas e agricultura, etc., para além dos melhores bens-naturais, o petróleo e o gás.

Pelos vistos, esta será uma “guerra” que dificilmente o Estado timorense conseguirá vencer, comentou alguém experiente.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

MAU TRATO À LÍNGUA DE CAMÕES


Em Portugal, Dom Ximenes Belo, Bispo Emérito de Díli, falou sobre Timor na Biblioteca Municipal de Valongo, onde participou numa Conferência sobre Ecos do Oriente e em que abordou a situação da língua portuguesa em Timor.

Dom Ximenes Belo fez notar vários pontos-chave sobre o tema, alertando para que "Hoje, a implementação da língua portuguesa depara-se com muitos obstáculos, porque há sectores da sociedade timorense que são contra o seu uso".

É um facto que parece que vem sendo mal equacionado por todos que querem fazer-nos crer à viva força que em Timor-Leste se fala português a cada esquina. Nada mais errado.

Em quatro idiomas usados, o português é aquele que é menos falado em Timor-Leste, primeiro estão o tétum, o indonésio e o inglês, só depois vem o português.

Evidentemente que esta realidade se prende com a proibição do português, instituída pelos ocupantes indonésios. Durante 25 anos foi proibido, passando a ser só a língua oficial da Resistência. Como quererão que agora se fale a cada esquina português?

Já vão lá oito anos de libertação do jugo indonésio. Há menos tempo ainda o português foi declarada língua oficial, juntamente com o tétum, mas não deixa de ser verdade que Portugal tem feito muito menos que o possível para sustentar a reimplantação do ensino do português naquele país, o que tem dado margem de manobra aos que não vêem com bons olhos que o português faça parte integrante da independência e nacionalidade timorense, como em Angola e nas outras ex-colónias de Portugal.

Com tanto professor excedentário Portugal podia fazer muito mais, começando por lhes ensinar tétum e colocando-os posteriormente por todo o país timorense, o mais possível, depois de uma formação adequada para trabalharem especificamente naquele país. Em vez disso, Portugal prefere pagar subsídios de desemprego a esses professores ou tê-los pelas esquinas mendigando o exercício de competências onde desperdiçam aquilo para que se formaram, com o seu dinheiro e esforço mas também dos contribuintes portugueses. Para quase-nada!

"Hoje, a implementação da língua portuguesa depara-se com muitos obstáculos, porque há sectores da sociedade timorense que são contra o seu uso", destacou o Bispo Ximenes Belo na referida Conferência de Valongo. Esta é a verdade de quem sabe, de quem conhece a realidade timorense.

Em vez de ser ouvido e consultado para que contribua com o seu conhecimento numa melhoria efectiva da acção de Portugal neste aspecto, perde-se quem sabe em Conferência inconsequentes que só valem pelo que esclarecem a quem o ouve. Deverá ser os sectores da área governamental a saber ouvir aqueles que conhecem e sabem, mas não é isso que se vê, não é o que acontece.

Portugal tem toda a responsabilidade em se dedicar seriamente a fazer deslocar para Timor-Leste professores e técnicos de todas as áreas necessárias que contribuam para a boa formação dos timorenses, crianças, adolescentes, jovens e adultos, assim o governo de Timor e os timorenses concordem. Imprescindível seria que os que para lá fossem soubessem convenientemente tétum, que não custa muito a aprender e demonstraria a importância que Portugal e os portugueses dão a Timor.
Assim não entendem os governantes. Com isso corremos o risco de nem daqui por dez anos 50 por cento dos timorenses falarem português, apesar de dominarem o indonésio e o inglês, para além do tétum. Mau serviço e trato se presta à língua de Camões, mas disso já estamos habituados. Um mau hábito, que gostaríamos de ver mudado, em vez de andarem esfusiantes a dizerem que há não sei quantos milhões que falam português…Um exagero, reduzam para metade que provavelmente acertam.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

REINA A PAZ SOBRE A MARCHA DA PAZ


A sociedade timorense está neste momento a atravessar um período como o anterior a 2006, apesar de saber não estar tudo bem há paz social. Certamente que é esta onda de estabilidade social que o governo da AMP quer aproveitar para prolongar e desenvolver o seu programa de ação.

Compreende-se que o primeiro-ministro seja perentório quando demonstra receios de que a anunciada Marcha da Paz instigue ânimos à violência e se exceda dizendo que põe a população na cadeia. Apesar de podermos compreender temos a obrigação de não concordar se eventualmente puser em prática aquilo que disse.

Aquelas declarações demonstraram a impreparação da elite timorense para lidar com matérias políticas e elas próprias podem tornar-se incendiárias. Teria sido melhor o primeiro-ministro não ter abordado o assunto da Marcha da Paz com tanta antecedência e não ter ameaçado a população. De qualquer modo, também errando se aprende.

Na verdade foi o que aconteceu, o primeiro-ministro Xanana Gusmão já veio hoje dizer em conferência de imprensa que o seu governo vai “permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade”.

Claro que sim. Nem podia deixar de ser de outro modo. O primeiro-ministro, o governo, não têm o direito de subverter a Constituição da República de Timor-Leste. Só se declarasse o Estado de Exceção é que o governo teria todos os poderes para proibir a liberdade de manifestação conforme pretendido pela Marcha da Paz. Não é tempo para isso.

Afinal tudo vai de encontro ao que tenho vindo a afirmar: as elites timorenses estão impreparadas para assumir os cargos que lhes competem e no caso de Gusmão foi flagrante. Meritório que tivesse recuado na sua posição e referido os seus legítimos receios, devendo para isso usar o diálogo com os dirigentes da oposição em vez de fazer declarações incendiárias, que nada resolvem, antes pelo contrário.

Importa referir que também os dirigentes da oposição estão a aprender, tal como quase todos os timorenses. Viver em democracia implica nunca nos esquecermos dos outros, daquilo que os outros pensam e nos transmitem, sabendo tolerá-los e negociar as próprias decisões que julgamos certas mas que poderão ser ainda melhores se aplicadas com algumas cedências às ideias dos que se nos opõem. Não será assim tão simples, mas é um princípio.

Talvez mais bem preparado politicamente, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, anunciou que a Marcha da Paz poderá somente vir a realizar-se em Janeiro, acabando por tolerar os exageros do primeiro-ministro e descansando-o, assim como aos que temiam novo surto de instabilidade. Talvez seja tempo de Xanana Gusmão também dar um passo de tolerância, aproximação e diálogo com o partido maioritário da oposição. Fica a ganhar a democracia e os timorenses.

domingo, 5 de outubro de 2008

O DESEMPENHO DA ONU EM TIMOR-LESTE


Desde 1999 que a ONU está a gerir um quebra-cabeças chamado Timor-Leste e porque dispõem sempre de uma autonomia dependente das vontades das políticas de várias potências vem sentindo imensas dificuldades em fazer com que sejam conseguidos objetivos otimos, optando pelo razoável, pelo possível – neste como em muitos casos o otimo é inimigo do bom.

Devido a essas condicionantes é comum ouvirmos e lermos duras críticas aos funcionários e colaboradores da ONU naquele país. Os que as fazem parecem nem se preocuparem em equacionar o que está em jogo e que esforços têm de fazer os que dirigem e executam o melhor andamento e aplicação das práticas possíveis para que o país evolua em todos os indicadores lineares a um país democrático, auto-suficiente, desenvolvido, educado, saudável e pacífico. Um país governável regulado pelo direito, pela justiça e pela paz social.

Esse tem sido o objetivo de todos que desempenham tarefas na UNMIT, desde o mais alto responsável ao de cargo mais modesto e menos visível à população, aos media, aos observadores e até mesmo aos políticos.

Os responsáveis da UNMIT têm de sistematicamente prestar contas do seu desempenho nas mais altas instâncias da Organização. Esse desempenho nunca pode ferir de modo irreconciliável as relações de setores e países que apadrinharam a independência de Timor-Leste em 1999. Eles fizeram-no devido à deterioração interna da Indonésia e não pelos lindos olhos dos timorenses, mas jamais abdicarão de beneficiar daquilo que beneficiavam antes: o usufruto das riquezas em hidrocarbonetos on shore e off shore. À ONU tem competido saber gerir o melhor que lhe permitem a possibilidade de salvar o mais e melhor possível desses bens timorenses, precisando para isso da ajuda interna dos políticos timorenses, assim como da pressão gerada pela comunidade internacional, para que os interesses em causa sejam o melhor possível usufruídos pelos timorenses.

Os políticos timorenses são actualmente os principais responsáveis por o país estar a ser espoliado dos seus direitos e dos seus bens. A falta de tolerância, de assertividade que denotam uns para com outros têm demonstrado um crescendo de apossamento das extrações no Mar de Timor – disso nem se fala, mas sabe-se aquilo que as grandes companhias têm vindo a fazer. Timor está a receber muito menos do que aquilo que devia.

Também a nível territorial Timor parece uma marioneta. Vários interesses fazem o que querem no país. Vêm uns e sacodem daqui. Vêm outros e sacodem de acolá. A instabilidade é gerida como convém a quem desde sempre soube geri-la após a ter semeado. Lamentavelmente os políticos timorenses deixam-se enganar e aderem aos que consideram ser “amigos”, quando afinal os objetivos de uns e outros são exatamente os mesmos: pôr o país em guerra ou em paz… conforme o momento, como e quando lhes convier.

Sabiamente, os funcionários de topo da ONU têm conseguido gerir a situação o melhor possível a contento das vidas dos timorenses. Mas a ONU, aqueles ou outros funcionários, não podem ficar indefinidamente no país. São os políticos timorenses que devem aprender a viver em democracia e a ter a sapiência de governar o seu país superando as divergências que outros já implantaram. As intolerâncias existentes entre Xanana e Alkatiri são uma gota de água no mar do que se passa nas sombrias conjeturas de forças que têm por mercenários dos seus interesses uns quantos timorenses e estrangeiros que estão actualmente próximos dos partidos que compõem a coligação Aliança para a Maioria Parlamentar, por conseguinte do Governo

Se amanhã Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, os visíveis contendores, se entendessem e dessem as mãos pelo país, juntamente com algumas franjas de bons cidadãos, as estratégias implementadas desde 1999 por sinistras forças exteriores seriam goradas, esmaeciam e deixariam de poder sustentar os timorenses e não timorenses que internamente manipulam as situações de modo a manter o país nas fronteiras de um estado falhado, que não se sabe governar.
Se há quem tenha usado de sabedoria para entravar essas forças externas e internas tão nocivas têm sido os funcionários da ONU, da UNMIT, e o próprio Ban Ki-moon. Pelo menos merecem esse reconhecimento.

OS INIMIGOS DE TIMOR ESTÃO NO EXTERIOR


A cena política em Timor-Leste está a ficar ao rubro e torna-se difícil compreender porquê, ou melhor, para quê. A quem serve recriar celeumas e divisões entre leste e oeste, entre os que se querem manifestar em desacordo com as políticas seguidas pelo governo AMP e aqueles que afirmam não ser oportuno realizarem-se manifestações para que a paz social não seja perturbada.

Parece líquido que a paz social timorense está sempre ameaçada por ebulição desde há dois anos. Isso não deverá ser considerado negativo se os opositores do governo não abraçarem a violência e a destruição, de resto podem e devem manifestar as suas discordâncias. Por esse motivo não se compreende a razão porque o primeiro-ministro Xanana Gusmão se antecipou a tudo e a todos fazendo declarações que significaram não autorizar a realização de uma manifestação da Fretilin a que deram o nome de Marcha da Paz. Xanana Gusmão, em declarações públicas, ameaçou mesmo prender quem participasse na manifestação.

O primeiro-ministro timorense acabou por demonstrar usar práticas daquilo de que o vêm acusando: ser um anti-democrata que pretende silenciar o país. Poderá não ser aquilo que ele pretende mas é facto que a demonstração de prepotência foi bem clara. Desta vez como de outras.

Não parece ser ajuizado um primeiro-ministro fazer tais afirmações, muito menos usar de ameaças para que o temam, querendo apossar-se da liberdade que aquele povo conseguiu ao fim de mais de duas décadas de lutas e centenas de milhares de mortes às mãos do ocupante indonésio.

Como já anteriormente referi. Lamenta-se e ninguém crê que seja benéfico para o país e para os timorenses que dois líderes forjados na luta pela libertação sejam agora os que se digladiam pelo poder.
Neste caso a Fretilin, na qualidade de partido opositor e maioritário, tem todo o direito de organizar os actos políticos que melhor considere servir-lhe para demonstrar o seu desagrado ao governo, desde que observe os preceitos constitucionais. Ao primeiro-ministro simplesmente compete respeitar os direitos constitucionais e não fazer de uma simples manifestação uma guerra.
Xanana Gusmão, se não sabe viver em democracia deve aprender rapidamente. O cargo que ocupa assim o exige.
Deveriam ainda os líderes, todos eles, de uma vez por todas entenderem-se. Os inimigos de Timor estão no exterior e sabe-se que tudo farão para causar instabilidade no país, daí advindo graves consequências, como em 2006.

sábado, 4 de outubro de 2008

DORES DE CRESCIMENTO TIMORENSES


As lutas intestinas desta jovem nação continuam, há quem as defina como "dores de crescimento". Chamemos-lhes o que por bem acharmos mas esperemos que nesta crise que se adivinha e avizinha não se registem mais mortes nem destruições. O "ar" está pesado, já vai assim há uns bons tempos.
Talvez não me pertença dar parecer sobre o que se vai passando neste país mas é certo que é muito difícil conseguirmos ficar calados a observar e prever que a paz timorense pode novamente estar por um fio.
Afinal tudo por causa de políticos ainda impreparados que muito pouco ou quase nada sabem sobre os exercício da democracia.
Resta-nos esperar que sejam os timorenses anónimos a conseguir sabedoria para não repetir as desgraças de 2006, as mais recentes. Desejamos que assim aconteça com muita força. Os timorenses merecem-no.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

XANANA GUSMÃO VEM A PORTUGAL


Segundo o semanário Expresso anuncia na sua edição de 27 de Setembro, o primeiro-ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, vem a Portugal no próximo mês de Novembro em dias ainda não revelados.
No mês passado Xanana Gusmão visitou oficialmente a Austrália e a Nova Zelândia, ausentando-se por menos de uma semana do seu país, sendo esta visita a Portugal a viagem mais longínqua que irá fazer.
Durante o primeiro ano de mandato Xanana não se ausentou praticamente do seu país, evitando viajar, limitando-se a deslocar-se à Indonésia por horas por razões inadiáveis.

A IMPORTÂNCIA DA ONU EM TIMOR


A ONU em Timor tem desempenhado missões importantíssimas que raramente vimos enaltecidas, apesar de desde 1999 não ter praticamente abandonado aquele novo país e estar sempre presente nas convulsões de crescimento que desde a sua independência, em 2002, têm acontecido.
Referir ou escrever sobre Timor sem prestar a devida homenagem aos que através das Nações Unidas tanto se têm esforçado pela sua independência, desenvolvimento, democratização e pacíificação é uma enorme injustiça, que aqui gostaria de conseguir contribuir para minizar.
Será disso e de Timor que esta página irá tratar.