sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Sobre a legalidade da nomeação do primeiro-ministro e respetiva formação do VII governo

ENQUADRAMENTO LEGAL DA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO E DA FORMAÇÃO DO VII GOVERNO CONSTITUCIONAL (É INCONSTITUCIONAL?)

Paulino Rosário do Carmo *

Este artigo tem como objetivo principal enquadrar a decisão do Presidente da República de Timor-Leste de nomear o Dr. Mari Bin Amude Alkatiri para liderar o VII Governo Constitucional e a Formação do Governo Minoritário, que resulta da coligação entre a Frente Revolucionária Timor-Leste Independente (FRETILIN), o Partido mais votado na Eleição Legislativa de 22 de Julho de 2017 e o Partido Democrático (PD), o quarto Partido mais votado. Este enquadramento legal está centrado nos artigos 106.º, n.º. 1 e 85.º, alínea d) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste (doravante CRDTL).

Antes de mais, irei debruçar-me e interpretar os dois artigos constitucionais, um de cada vez.

1. Interpretação do artigo 106º, no.º. 1 da CRDTL:

O texto do n.º. 1 do artigo 106.º da Constituição é o seguinte: O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional. 

Este deve ser interpretado em sentido amplo, onde diz “partido mais votado” tem necessariamente dois pressupostos, isto é, partido mais votado com maioria simples e partido mais votado com maioria absoluta ou maioria qualificada. Quer isto dizer que a indigitação do Primeiro-Ministro pode ser feita pelo partido mais votado ou pode ser feita pela aliança de partidos com maioria parlamentar. Assim, a indigitação do Primeiro-Ministro depende de quem forma o Governo. Se o Governo é formado pelo partido mais votado, então cabe a este indigitar o Primeiro-Ministro e, se o Governo é formado pela aliança de partidos com maioria parlamentar, então cabe a esta indigitar o Primeiro-Ministro, seja quem for o candidato, incluindo um independente, e a sua nomeação é feita pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional. Isto quer dizer que antes de nomear o Primeiro-Ministro indigitado, o Presidente da República deve ouvir a opinião dos outros partidos políticos representados no Parlamento Nacional. Se eles não concordarem com essa indigitação, cabe ao Presidente da República solicitar ao partido mais votado ou aliança de partidos com maioria parlamentar para indigitar outro. Nesta situação, solicita ao partido mais votado.

Portanto, a formação do governo pode ser feita pelo partido mais votado, embora tenha ganho com maioria simples se ele não quiser coligação ou ele não conseguir obter maioria parlamentar na coligação. Isto tem como maior consequência que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) pode não ser aprovada no Parlamento Nacional. Por isso, esta formação de governo é designada por governo minoritário com incidência parlamentar. Ou a formação do governo pode ser feita pelo partido mais votado (refere-se à maioria simples) com aliança de partidos com maioria parlamentar. Isto para garantir a estabilidade governativa até cinco (5) anos o que implica, portanto, a aprovação, sempre, do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Pois, o espírito dos legisladores ordinários reflete que o espírito da lei neste artigo 106.º, n.º. 1 da CRDTL na formação do governo não é uma concorrência entre o partido mais votado (maioria simples nesta situação atual) e segundo partido mais votado. Se assim fosse, caso o segundo partido mais votado conseguisse uma aliança parlamentar, governaria.

Em síntese, a coligação é sempre feita com o partido ganhador da Eleição Legislativa; caso ele queira, se ele quiser pode formar governo com coligação e se ele não quiser, pode sozinho formar o governo, independentemente do resultado da eleição, maioria absoluta ou maioria qualificada.

Caso o partido mais votado ou o partido mais votado com coligação não consiga formar governo no prazo máximo de trinta dias (30) a contar do início da legislatura, compete ao Presidente da República convidar o segundo partido mais votado para formar o governo. Se este também não a conseguir, o Presidente da República convoca a Eleição Antecipada (citado de Dr. Joaquim Boraluli, membro da Assembleia Constituinte)

2. Enquadramento da decisão do Presidente da República sobre a nomeação do Primeiro-Ministro no artigo 85º, alínea d) da CRDTL: Nesta alínea lê-se Nomear e empossar o Primeiro-Ministro Indigitado pelo partido ou aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.

Esta alínea d) do artigo 85º da CRDTL implica pressupostos acumulados, cuja obrigatoriedade é imposta. Por isso, o Presidente da República deve cumpri-los. Isto é, através do diagnóstico com as seguintes discriminações:

- O Primeiro-Ministro foi indigitado pelo partido ou pela aliança dos partidos com maioria parlamentar? O Primeiro-Ministro foi indigitado pelo partido. Qual partido? Partido mais votado, independentemente da coligação e da aliança maioria parlamentar. Assim, o primeiro pressuposto foi cumprido.

- O Presidente da República ouviu os partidos políticos representados no Parlamento Nacional? Sim, o Presidente da República ouviu as opiniões dos partidos políticos representados no Parlamento Nacional que aceitaram essa indigitação. Assim, o segundo pressuposto também foi cumprido.

Conclusão: A nomeação para o cargo de Primeiro-Ministro, Dr. Mari Bin Amude Alkatiri pelo Presidente da República e a formação do VII Governo cumpre plenamente os pressupostos legais estipulados nos artigos 85.º, alínea d) e 106.º, n.º. 1 da CRDTL.

Sendo assim, a nomeação de Dr. Mari Bin Amude Alkatiri para chefiar o VII Governo e a formação do VII Governo é absolutamente CONSTITUCIONAL. É O VII GOVERNO CONSTITUCIONAL.

*Paulino Rosário do Carmo é Professor Assistente da matéria de Direito Constitucional, Vice-Decano dos Assuntos dos Estudantes na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Timor-Lorosa’e e formando do 5º curso dos Advogados Privados no Centro de Formação Jurídica e Judiciária

Telf. contacto: 78461118 | E-mail: pcarmo306@yahoo.com

NB.: Este artigo não representa a instituição da qual o autor faz parte.

MPKM Hametin Relasaun Fraternidade ho Funsionariu

DILI, (TATOLI) – Ministru Prezidensia Konsellu Ministru (MPKM), Adriano do Nascimento halo enkontru ho funsionariu sira ho objetivu atu hametin relasaun fraternidade ne’ebé pertense iha ministériu, nune’e mós rona informasaun atu oinsá halo planu asaun anuál.

“Enkontru ne’e pertinente tanba atu hametin relasaun fraternidade iha instituisaun ida tanba ita mesak Timoroan, nune’e ita bele hakbesik ba malu entre ministru ho funsionariu hotu”, hateten ministru ba jornalista sira iha Auditórium Palásiu Governu, kinta (21/9).

Afirma tan, planu la’ós superiór de’it mak halo maibé tenke rona mós iha kraik liliu hirak ne’ebé tein, hamoos fatin no kondutór sira atu hadia instituisaun ne’e oinsá.

Klaru katak versaun la hanesan maibé oinsá ema hotu iha vizaun no misaun atu hadi’a parte ne’ebé hala’o kna’ar ba, katak ministru.

Ema Seidauk Koñese Lei Kontrolu Tabaku

DILI, (TATOLI) – Dekretu Lei kona-ba tabaku vigór ona dezde dezembru 2016 maibé kestaun ne’ebé enfrenta mak ema seidauk koñese lei no bainhira halo atuasaun ema hakfodak.

Asesór Jurídiku Ministériu Saúde, Estévão Cabral informa implementasaun dekretu lei ne’e hahú ona hanesan Autoridade Inspesaun no Fiskalizasaun ba Atividade Ekonómika (AIFAESA) atua ona hodi apreende (foti) sigaru eletróniku nomós husi parte Alfándega foti mós Tabaku eletróniku iha kontentór.

“Problema mak iha regulamentasaun ruma atu aprova maibé seidauk mas dekretu lei ne’e vigór ona”, dehan nia. “Agora saida mak ita enfrenta, ema seidauk hatene mezmu importadór (tabaku) sira seidauk koñese lei, ne’e difikuldade atu implementa”.

Nia hatutan, bainhira halo atuasaun sira hakfodak. “Oinsá agora ha’u labele importa hanesan ne’e maibé lei vigór ona, ita hakarak halo sosializasaun ba importadór sira tenke hatene sira-nia atividade ekonómika, sira mak tenke haree no la’o tuir lei”,  Estévão hatete iha Timor Plaza, ohin.

Oradór iha workshop kampaña tabaku ilísitu ho tópiku kona-ba elaborasaun no aplikasaun rejime jurídiku ba kontrolu Tabaku ne’e esplika dekretu lei 14/2016, 8 juñu ne’e mosu defende konsumidór sira kontra fuma tabaku.

Primeiru-Ministru: Sei hatene membru sira seluk hosi Governu timoroan iha loron-sesta


Iha loron-kinta ne'e, primeiru-ministru timoroan afirma ona katak hein atu aprezenta, to'o loron-sesta loraik, ba xefe Estadu lista hosi membru sira seluk Governu nian no ne'ebé sei simu pose iha semana oinmai.

"Ha'u sei halo posibilidade tomak ba aban loraik [loron-sesta] hodi iha lista ba Prezidente hodi nune'e bele simu pose iha semana oinmai", Mari Alkatiri hatete ba jornalista sira.

"Sei hanesan Governu inkluzivu ida", nia hatete maibé lakohi hato'o tan komentáriu sira kona-ba elementu sira ne'ebé sei hamutuk ho membru na'in 12 hosi ezekutivu ne'ebé maka simu ona pose iha loron-sesta liubá.

Alkatiri ko'alia bainhira hakotu enkontru semana regular dahuluk entre xefe Governu no Prezidente timoroan, ne'ebé hala'o iha Palásiu Prezidensial, iha Díli.

Hahú julgamentu iha Timor-Leste ba australianu ida tanba konsumu kanabis

Australianu ida ne'ebé iha prizaun preventivu no hetan akuzasaun ba tráfiku ho konsumu droga nian hahú hetan julgamentu iha loron-kinta ne'e iha Tribunal Díli, iha kazu ne'ebé hanesan estranjeiru dahuluk ne'ebé maka hetan julgamentu tanba krimi sira hanesan ne'e iha Timor-Leste.

Tony Crean tama iha prizaun preventivu dezde 31 Janeiru, akuzadu ba tráfiku no konsumu droga tanba deskonfia iha ai-horis lima hosi kanabis nian no hafoin Tribunal Rekursu aumenta medida koasaun nian.

Sesaun loron-kinta nian, marka ho interogatóriu hosi grupu juís sira, hosi Ministériu Públiku no Defeza, refere de'it ba krimi konsumu nian, ho Crean nega katak nia la fahe kanabis.

Duarte Tilman, juís ne'ebé prezidi grupu juís nian, marka ona audiénsia seluk ba loron-kinta, tempu ne'ebé sei rona sasin sira no bele halo revizaun ba medida koasaun nian, liuliu bainhira konfirma katak hanesan de'it krimi konsumu nian.

Associação pró-democracia de Macau diz ter sido alvo de ciberataques apoiados pelo Governo

Macau, China, 21 set (Lusa) -- A Novo Macau, a maior associação pró-democracia da cidade, afirmou hoje ter sido alertada pela Google de que foi alvo de ciberataques "apoiados pelo Governo" durante a campanha eleitoral, que cessaram após as eleições de domingo.

"A Google alertou-nos que 'hackers' do Governo podiam estar a tentar roubar a nossa 'password'. Todos estes ciberataques pararam um dia após as eleições. Acho que não é uma coincidência", disse Jason Chao, membro da Associação Novo Macau (ANM), em conferência de imprensa.

Uma lista afiliada à ANM elegeu no domingo o mais jovem deputado da Assembleia Legislativa de Macau, Sulu Sou.

Jason Chao, que liderou a associação entre 2010 e 2014 e continuou desde então envolvido com as suas atividades, listou aqueles que considerou terem sido os maiores problemas durante a campanha, entre eles o ataque informático, não só aos emails dos candidatos e da associação, mas também às contas da rede social Facebook e de Telegram, uma plataforma de troca de mensagens.

"Ainda é difícil para uma mulher entrar na política de Macau" - nova deputada

Macau, China, 21 set (Lusa) - Entre os seis novos deputados da Assembleia Legislativa de Macau -- três eleitos pela população e três por associações -- Agnes Lam é a única mulher e admite que a política é ainda terreno fértil para a desigualdade de género.

"Ainda é difícil para uma mulher entrar na política de Macau. As pessoas julgam mais a tua aparência que a tua plataforma. Tens de ser muito forte para lidar com isso. Ao mesmo tempo continua a considerar-se que as mulheres têm de ter um grande papel em casa, na família", disse, em entrevista à Lusa, esta quarta-feira.

Apesar de a segunda deputada mais votada nas eleições de domingo ter sido uma mulher, Ella Lei, "ainda há homens -- e mulheres -- que não gostam de ver mulheres na política, simplesmente acham que não devem fazer isso", considera Agnes Lam.

Essa foi uma dificuldade que diz ter sentido "o tempo todo" durante a campanha. "As pessoas diziam coisas como 'Porque é que estás a usar um vestido?' Durante a campanha fotografavam a minha cara quando eu estava a falar, faziam a minha boca maior e diziam 'Esta mulher tem uma boca grande'", além de comentários de cariz sexual, contou.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

PM Alkatiri: Hare Deit Programa Governu Lori Ba PN Se Maka Vota Kontra

DILI – Primeiru Ministru Mari Alkatiri hateten, bainhira programa VII Governu konstitusional lori ba aprezenta iha Parlamentu Nasional, hare deit se maka vota kontra no vota afavour ba programa nee.

Hare deit programa VII Governu Konstitusional lori ba Parlamentu Nasional, se maka vota kontra no se maka vota afavour ba programa nee,” dehan PM Mari, ba jornalista sira iha Palasiu Prezidente, Aitarak Laran, Dili, Kinta (21/09/2017).

Xefi Governu hateten, Governu halo programa para atu servisu hasai povu husi mukit, kiak no lori dezenvolvimentu ba to iha fatin neebe presiza.

Konaba programa sein dias, Xefi du Governu dehan, Sein dias nee ema sira iha osidente maka gosta hakarak halo, kuandu sira tama ba ukun estrutura, administratsaun tomak prontu hotu ona sira konta loron.

Iha parte ketak membru PN husi bankada Khunto Jose Agostinho hateten, Partidu Khunto hare ba programa, kaundu programa nee ba duni interese povu nian nee Khunto apoia, maibe programa ladiak Khunto sei vota kontra.

Entretantu membru Direitor ONG Gertak Faunstinho Magno, husu ba lideransa partidu sira atu servisu hamutuk, hodi dezenvolve rai nee ba oin, laos atu buka hadau malu kadeira para halo povu kiik sira sofre, dehan Faustinho. 

Carme Ximenes/Maria Lay | Suara Timor Lorosae

Estudante Kontra Regra Hetan Sansaun Hakneak-Kanta

DILI – Estudante neebe maka tarde iha oras eskola nian professor sira fo sansaun hanesan hakneak no kanta iha oin ho objetivu atu bele hatauk estudante sira labele hatoman ann tarde, no falta eskola.

Iha ami nian eskola karik estudante neebe maka tarde hela deit eskola ami fo sansaun ba sira, sansaun maka hanesan hakneak no kanta iha oin, atu nunee hatauk labarik sira keta falta tan eskola wainhira tarde iha tempu no oras neebe maka iha hanesan 08:00 tama ona kuandu liu oras neebe maka iha ami fo sansaun ba sira,” katak Koordenador Eskola Domingos Magno ba STL iha Salaun 04 Kuluhun, Sesta (15/9/2017).

Koordenador nee mos hatutankatak ba estudante neebe maka falta eskola iha loron ida ka rua tenki halo karta samada ba estudante sira nian inan-aman hodi identifika tanba sa estudante tarde eskola no karik iha preokupasaun ruma ba estudante inan-aman sira tenki fo hatene ba professor sirabele liu husi numeru telephone neebe maka fo ona ba inan-aman sira.

Partido timorense mais votado quase ausente da liderança de comissões parlamentares

Díli, 21 set (Lusa) - A Fretilin, o partido timorense mais votado e que lidera a coligação de Governo, ficou praticamente ausente da liderança das comissões parlamentares com as forças da oposição a distribuírem entre si quase todas as presidências e vice-presidências.

Dos 21 cargos de liderança (presidente, vice-presidente e secretaria) das sete comissões especializadas do Parlamento Nacional, deputados da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) ocupam apenas dois, em concreto os de presidente e secretaria da comissão de Finanças Públicas (C).

O Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no Governo, não tem qualquer cargo.

O Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), com oito deputados entre os 21 que lideram comissões parlamentares, preside a duas das comissões: Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anticorrupção (A) e Ética (G).

Este partido tem dois vice-presidentes, na comissão de Finanças Públicas (C) e na comissão de Economia e Desenvolvimento (D).

José Ramos-Horta defende operações de paz da ONU mais "centradas nas pessoas"

Nova Iorque, 20 set (Lusa) - O Nobel da Paz José Ramos-Horta defendeu hoje que as operações de paz da Nações Unidas devem ter uma gestão mais centrada nas pessoas, com a coordenação a ser cada vez mais no campo, para lhes dar maior agilidade.

"A delegação de autoridade é absolutamente essencial para aqueles que prestam serviços no campo e para agilizar a prestação de serviços e o recrutamento", disse o ministro de Estado timorense, intervindo no Conselho de Segurança da ONU.

"Exorto os Estados-membros a tomarem as decisões necessárias para apoiar plenamente essa delegação", explicou, na sessão especial do Conselho de Segurança sobre as operações de paz da ONU e que teve sobre a mesa o relatório do painel para as operações de paz, a que o próprio Ramos-Horta presidiu.

José Ramos-Horta falava no Conselho de Segurança em nome do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, a que presidiu e que ouviu especialistas em missões de paz em todo o mundo, tanto civis como militares.

Bainhira Alkatiri Tenke “Kontra” Nia Juramentu

IHA 2006, bainhira nia ain hakat sai husi portaun Palasiu Governu, nia ibun hasai juramentu ida. Juramentu ne’ebé mai husi kanek iha fuan. Kanek tan hakat ne’e seidauk to’o rohan, balun obriga atu tenke para.

Iha 26 Juñu 2006, Primeiru Ministru Mari Alkatiri hasai deklarasaun ida hodi rezigna an husi ninia kargu nudar Xefe Governu. Desizaun ne’ebé nia tenke foti tan presaun boot iha krize politika militar nia laran.

Hafoin tinan 11 liu, Alkatiri hetan hikas fiar atu kontinua ninia servisu ne’ebé seidauk ‘hotu’. Bloku Koligasaun, FRETILIN no PD, deside hodi nomeia Sekretariu Jeral FRETILIN ne’e ba kargu Primeiru Ministru VII Governu Konstitusional.

Jorgino dos Santos | Independente

Hakarak lee kompletu iha edisaun imprime jornal INDEPENDENTE, kuarta (20/9) iha kapital Dili...

TL-Austrália Diskute Hakotu Testu Finál Fronteira Marítima

DILI: Ekipa Governu Timor-Leste no Austrália no hamutuk ho Komisaun Konsiliasaun, hahú Tersa (19/09), horisehik, diskute ona testu fronteira marítima iha Tribunál Permanente Arbitrajen (TPA) Deng Haaq-Olanda.

Tuir ajenda, ekipa Timor-Leste no durante loron lima sei kontinua koopera malu hodi testu tratadu finál ba fronteira marítima nian hodi entrega ba komisaun fronteira marítima aprova no fó sai rezultadu iha loro segunda 23 Outubru 2017.

“Ami sei kontaktu nafatin ho Austrália no komisaun konsiliasaun husi 19 to’o 23 Outubru maka sei halo enkontru iha Deen Haaq-Olanda, atu estuda testu tratadu fronteira marítima nian”, dehan Xefe Negosiadór Fronteira Marítima, Xanana Gusmão, molok arranka ba rai li'ur, foin lalais ne’e.

Membru Governu Foun Kuaze Kompletu

DILI, (TATOLI) – Primeiru Ministru, Marí Alkatiri hateten lista membru governu foun kuaze kompletu ona no semana oin sei simu pose, maibé, Prezidente Repúblika maka sei anúnsia data serteja ba tomada pose. 

Xefe Governu hato’o informasaun ne’e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairu-Pité, Dili, ohin, hafoin enkontru ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo hodi husu disponibilidade atu pose membru governu foun.

Nia informa, membru governu foun ne’ebé atu simu pose la’ós mai hosi partidu FRETILIN no Partidu Demokrátiku maibé inkluzivu (hosi parte oi-oin). Hodi hatutan, Eis Ministru Planeamentu Investimentu Estratéjiku, Kay Rala Xanana Gusmão kontinua xefia Komisaun Konsiliasaun Delimitasaun Fronteira Marítima.

Marí hatutan nia seidauk haruka lista membru governu ba Prezidente Repúblika tanba balun seidauk priénse, maibé garante katak aban bele kompletu ona.

Kona-ba programa governu bele pasa iha parlamentu ka lae, Sekretáriu Jerál FRETILIN ne’e hatán, governu halo programa atu serbí povu ida ne’e, liu-liu atu hasai povu hosi kiak no mukit no lori dezenvolvimentu ba to’o iha fatin ne’ebé dezenvolvimentu seidauk tama. Tan ne’e, nia kestiona, bainhira deputadu sira kontra programa ida ne’e, hakarak saida loos.

Jornalista: Xisto Freitas | Editora: Rita Almeida

Foto: Primeiru Ministru, Dr. Marí Alkatiri dadalia ho jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, ohin dadér.

PNTL Redus Ona Kazu 19

DILI, (TATOLI) – Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL) konsege redús ona kazu asidente tráfegu hamutuk 19 hosi totál kazu 175 ne’ebé akontese iha teritóriu Timor laran tomak iha tinan ne’e.

Informasaun ne’e hato’o hosi Komandante Jerál Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL), Komisáriu Júlio da Costa Hornay ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairu-Pité, Dili, kinta ne’e, hafoin informa situasaun jerál iha Timor laran ba Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo.

Nia esplika kazu ne’e redus tanba Ofisiál Polísia Suku (OPS) halo sosializasaun regra tránzitu ba sosiedade sira, alunu sira iha eskola no iha prosesu sosializasaun ne’e komunidade entende saida maka regra tránzitu.

Iha biban ne’e, Prezidente Repúblika apresia tebes serbisu PNTL no F-FDTL ne’ebé asegura estabilidade hahú hosi kampaña parlamentár to’o ohin loron situasaun la’o hakmatek tebes. Xefe Estadu husu forsa rua ne’e  atu mantein serbisu di’ak ida ne’e ba nafatin.

Jornalista: Xisto Freitas | Editora: Rita Almeida

Foto: Komandante Jerál Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL), Komisáriu Júlio da Costa Hornay ho nia adjuntu Komandante Jerál PNTL, Komisáriu Faustino da Costa, bainhira dadalia ho jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, ohin meiudia.

PM Alkatiri Husu PR Atu fo Pose ba Ministru Foun

DILI - Premeiru Ministru (PM) Setemu Governu Konstituisional Mari Alkatiri hasoru malu ho Prezidente Republika (PR) Francisco Guterres Lú Olo husu posibilidade atu fo pose ba ministru foun.

Lia fuan hirak nee hatoo husi Premeiru Ministru Mari Alkatiri ba jornalista sira depois remata inkontru ho Prezidente Republika Francisco Guterres Lú Olo iha Palasiu Prezidente Bairo-Pite Dili Kinta, (21/9/2017).

Nia dehan tan katak hasoru malu nee atu informa ba prezidente nia posibilidade atu fo pose ba ministru foun.

Ami hasoru PR tanba atu husu posibilidade atu fo tomada de pose ba ministru foun iha semana oin,” nia dehan.

Husu konaba ba membrus governu nee hamutuk ema nain hira nebe atu simu tomada de pose iha semana oin nia dehan sei hein. Agora konaba programa sira ida nee husi orgaun idak-idak hato nia programa ona iha parlamentu nasional. 

Justinho Manuel | Suara Timor Lorosae

Preosesu Kompania Hong Long Sedauk Remata

DILI - Polisia Nasional Timor Leste (PNTL) hetan autorizasaun husi Ministeiru Publiku (MP) atu prosesu investigasaun ba kumpania Internasional Hong Long nebe halao nia aktividades peska iha Timor sedauk remata.

Lia fuan hirak nee hato husi Komisariu Geral Julio Hornai ba jornalista sira depois remata nia inkontru ho Prezidente Republika Francisco Guterres Lú Olo iha Palasiu Prezidente Bairo-Pite Dili Kinta, (21/9/2017). Nia dehan tan katak polisia kaer kumpania Hong Long nebe kaer projeitu kaer ikan iha Timor.

"PNTL kaer kumpania Internasional Hong Long tanba kaer ikan protezidu, ida nee ami simu autorizasaun husi Ministeiru publiku atu ami ba halo indentifikasaun. Depois rezultadfu ikus ami sei hato fila fali ba ministeiru publiku tanba sira maka nain ba prosesu,”nia dehan.

Oras nee PNTL sei halo remata nia nia investigasaun no rejultadu ikus sei hatoo ba Ministeiru Publiku tanba sira maka nain ba prosesu nee. Laos parte polisia maka naran tur no hanoin halo servisu ida nee maibe tanba bajeia ba ministeiru publiku nia.

Restantes membros do Governo timorense devem ser conhecidos na sexta-feira -- PM

Díli, 21 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que espera apresentar, até final da tarde de sexta-feira, ao chefe de Estado a lista dos restantes membros do Governo e que devem tomar posse na próxima semana.

"Vou fazer todos os possíveis para ao fim da tarde de amanhã [sexta-feira] ter já a lista com o Presidente para que possam tomar posse na próxima semana", disse Mari Alkatiri aos jornalistas.

"Vai ser um Governo inclusivo", disse, escusando-se a tecer mais comentários sobre os elementos que se vão juntar aos 12 membros do executivo que empossados na passada sexta-feira.

Alkatiri falava no final do primeiro encontro semanal regular entre o chefe de Governo e o Presidente timorense, que decorreu no Palácio Presidencial, em Díli.

Australiano começa a ser julgado em Timor-Leste por consumo de marijuana

Díli, 21 set (Lusa) - Um australiano preso preventivamente e acusado de tráfico e consumo de droga começou hoje a ser julgado no Tribunal de Díli, num caso que é o primeiro de um estrangeiro julgado por este tipo de crimes em Timor-Leste.

Tony Crean está em prisão preventiva desde 31 de janeiro, acusado de tráfico e consumo de droga pela alegada posse de cinco plantas de marijuana e após o Tribunal de Recurso endurecer a medida de coação.

A sessão de hoje, marcada pelo interrogatório do coletivo de juízes, do Ministério Público e da Defesa, referiu-se apenas ao crime de consumo, com Crean a negar que tenha distribuído marijuana.

Duarte Tilman, o juiz que preside ao coletivo de juízes, marcou a próxima audiência para quinta-feira, altura em que deverão ser ouvidas testemunhas e onde poderá ser revista a medida de coação, especialmente caso se confirme que apenas se aplica o crime de consumo.

Hotel iha Díli simu treinu antiterorista iha final hosi kursu ne'ebé fó hosi GNR


Loraik hakmatek iha Hotel Timor, iha sentru Díli nian, iha loron-kuarta ne'e marka hosi ezersísiu ida ne'ebé envolve grupu ida efetivu sira hosi unidade foun liu hosi polísia timoroan nian, sesaun antiterorista nian, ne'ebé harii ho apoiu hosi GNR.

Ho hatais metan, ekipadu no armadu, formandu besik na'in sanulu resin hakotu ona iha loron-kuarta ne'e, ho simulasaun hosi operasaun ida buka no hasai arma ba ema armadu ida, kursu ne'ebé maka halo hosi instrutor portugés na'in lima iha semana 14 nia laran.

Diogo Chiote, tenente destakadu iha Grupu Intervensaun no Operasaun Espesial sira (GIOE) hosi Unidade Intervensaun GNR nian, esplika ona ba Lusa katak kursu ne'e halo parte iha programa ida boot hosi koperasaun entre rejimentu portugés ho Polísia Nasional Timor-Leste (PNTL).

José Ramos-Horta defende operasaun sira dame ONU nian "sentra liu iha ema sira"

Nobel Dame José Ramos-Horta defende iha loron-kuarta ne'e katak operasaun sira dame hosi ONU tenki iha jestaun ida ne'ebé sentra liu iha ema sira, ho kordenasaun ne'ebé maka'as liu iha kampu, hodi iha liután fasilidade.

"Delegasaun hosi autoridade hanesan importante tebes ba ema sira ne'ebé hala'o serbisu iha kampu no hodi fasilita prestasaun serbisu nian no rekrutamentu", hatete hosi ministru Estadu timoroan, ne'ebé ko'alia iha Konsellu Seguransa ONU nian.

"Ha'u fó korajen ba Estadu-membru sira hodi foti desizaun nesesáriu sira hodi apoia maka'as delegasaun ne'e", nia esplika iha sesaun espesial hosi Konsellu Seguransa nian kona-ba operasaun sira dame ONU nian no ne'ebé ko'alia kona-ba relatóriu hosi painel ba operasaun sira dame nian ne'ebé Ramos-Horta rasik prezidi.

José Ramos-Horta ko'alia iha Konsellu Seguransa hodi Painel Independente Nível Aas kona-ba Operasaun sira Dame nia naran, ne'ebé maka nia prezidi no ne'ebé nia rona ona espesialista sira iha misaun sira dame nian iha mundu tomak, sivil no mós militar sira.

"Defeza hosi mudansa esensial ida hodi aumenta operasaun sira dame nian ne'ebé sentra iha ema sira (…) tenki hetan konsiderasaun hosi lideransa hosi operasaun sira dame nian", nia defende.

"Krítiku ba kredibilidade moral hosi operasaun dame ida hanesan asaun efetivu ida hodi prevene esplorasaun no abuzu seksual", nia destaka mós.

Labele Uza ID Falsu Hatun Feto

DILI - Mudansa teknologia halo mudansa ba iha ema nia moris, too feto maluk balu tenke sofre ba buat neebe mosu. Tanba ema balu uza ID falsu hodi tau feto nia foto no numeru telefone.

"Ami haree katak ida nee la justu, ita diskredita ita nia maluk feto sira. Mesmu ke dala barak feto sira la hanesan nee. Ema bele foti husi WP, husi FB depois halo ID falsu ida hodi dehan katak feto nee hanesan nee, no fo impaktu ba feto nee nia moris,” hateten Oficcer Program AJAR Inocensio Xavier ba Jornalista sira iha Salaun Ministeriu da Justisa, Caikoli, Segunda, (19/09/2017).

Xavier relata, ema neebe uza ID falsu tau feto nia foto, fo impaktu ba feto nee rasik, tanba nia sente nia dignidade nee la iha. Depois nia izola nia aan husi komunidade, tanba ema rihun ida mak haree nia husi FB neebe iha.

Nunee foto neebe tau iha FB inklui mos labarik sira neebe hanesan estudante. No estadu tenke tau matan atu bele asegura ida nee, no polisia Psik atu buka lalais ema sira neebe halao hahalok ida nee.

Inosencio sublina, uza meius komunikasaun ba buat neebe positivu, kritika normal ba situasaun ruma, maibe labele hatama ema seluk nia privasidade ema seluk nia moris hodi halao iha kampanha sosial media, nee la justu lei mos bandu. No feto nafatin sai hanesan valor humana nudar ema, tanba nee labele hare feto no mane hanesan buat neebe la vale.

No joven mane sira, bainhira ema nia oan feto lakohi karik atu halao domin, labele laran moras hodi publika no hatama sira nia foto iha grupu aat ka feto aat nia fatin. No tenke hatudu nafatin valor Timor nian, respeitu feto sira liu liu sira nia dignidade. Husu nafatin ba ministeriu publiku no polisia atu halo asaun konkreta blokeia kedan ID falsu no bele kaptura ema neebe kria nee.

Iha fatin seluk feto potensial, Amelia Eustakia Pires hateten, respeita feto sira nia moris tanba ema hotu iha rai ida nee, moris mai husi inan ida.

"Ema hotu moris mai iha rai ida nee, mai husi inan ida. Tanba nee labele diskrimina no halo feto sira nia moris sai la diak iha teknolojia neebe iha. Dala barak ita sente diak atu halo ba ema seluk, maibe presija kontrola aan. No husu ba organizasaun feto sira nian, nafatin hamutuk ho feto maluk hodi kontra hahalok neebe la diak,” esplika Amelia.

Nia relata tan,  feto sira mos tenke kontrola aan atu labele monu ba iha situasaun sira nee. Tanba bainhira kontrola aan sei la akontese hanesan nee ba iha publiku sira liu husi imagem neebe iha.

Terezinha De Deus | Suara Timor Lorosae

Parlamentu Persija Tun Area Rural

DILI - Husu ba feto Parlamentu Nasional neebe maka lori feto nian naran, bele tun ba iha area rural sira. Atu nunee bele rona feto nian preokupasaun tomak, hodi bele halo diskute iha Parlamentu Nasional.

Reprezentante Feto Maria Amaral hateten, feto nian papel mos importante, tanba nee maka governu tau konsiderasaun ba feto. Ohin loron iha lei konaba direitu feto nian, neebe maka mensiona iha konstituisaun republika hanesan iha artigu 16 no 17. Tanba nee maka husu ba maluk feto neebe maka tur iha parlamentu, atu tuun ba halo fiskalizasaun. Nunee bele lori feto maluk nian preokupasaun hodi halo diskute konaba dezafiu, neebe maka feto hasoru iha area rural sira.

Hau lori feto maluk seluk nian naran hakarak fo parabens ba feto maluk, neebe maka oras nee tuur iha parlamentu nasional. Karik bele tun mai iha area remotas no area rural, nunee bele rona netik ami nian lian hodi halo diskusaun. Tanba feto nian papel mos importante, nee maka ohin loron governu rekonese ona iha konstituisaun republika demokratika de Timor Leste, hanesan iha artigu 16 no 17,” katak Maria.

Panglima TNI Vizita Dili-Baucau

DILI - Ulun boot Militar Indonesia ka Panglima TNI Jeneral Gatot Nurmantyo, ohin Kuarta (20/9/2017) vizita iha Timor Leste (TL). Vizita loron ida Panglima TNI Jeneral Gatot Nurmantyo nian nee, atu hare ho matan Simiteriu Heroi (Taman Makam Pahlawan) iha Dili no Baucau.

Embaixador RI ba Timor Leste, Sahat Sitorus  informa ba jornalista sira kona ba vizita Panglima TNI Jeneral Gatot Nurmantyo nian liu husi konferensia imprensa iha Hotel Timor, Dili, Sabadu (16/9/2017).

Embaixador Sahat Sitorus esplika liutan katak Governu Indonesia no TL iha ona akordu katak simiteriu heroi Indonesia nian nafatin iha TL, maibe iha fatin rua deit hanesan Taman Makam Pahlawan Seroja Dili no Taman Makam Pahlawan Baucau. Simiteriu Heroi sira nian iha Munisipiu seluk muda hotu ba Dili no Baucau. Husi  Munisipiu Kovalima no Bobonaro muda ba Atambua.

Tuir Embaixador Sahat Sitorus, simiteriu heroi sira nian iha TL konsentra deit iha fatin rua (Baucau no Dili), atu nunee familia husi herois sira neebe hakarak mai TL atu sunu lilin iha heroi sira nia rate ba deit fatin rua nee.

Branco: PN sei Vota Ho Konsiensia Ba Benefisiu Povu

DILI - Prezidente Bankada Fretilin, Deputadu Francisco Miranda Branco hateten nia fiar katak prgrama ho orsamentu nebe atu lori dezenvolvimentu ba povu nia moris, deputadu sira sei vota tuir konsiensia maka vota afavor, tamba ida nee ba benefisiu povu.

Tuir Deputadu Branco katak, agora dadaun sei iha fiksaun ba kompojisaun meja, grupus parlamentares, sei iha tan rejolusaun ida atu aprova konstituisaun ho komisaun eventual ba altersaun rejimentu internu.

“Ami hanoin katak programa sira nee diak hotu, sei diak deputadu sira tuir konsiensia, ba benefisiu povu nian no estabilidade nasaun nian, ami fiar katak deputadu sira sei tuir sira nia konsiensia sira sei vota afavor, tamba iha tempu besik sei iha aprejentasaun proposta ba orsamentu jeral du estadu, ratifikativu tranjisaun,” dehan Prezidente Bankada Fretilin, Francisco M.Branco ba STL, iha PN Kuarta (20/09/2017).

Francisco Branco konsidera, Konviksaun katak hotu-hotu iha hanoin ida ba interese nasional, interese estadu, nune sei vota afavor ba programa governu ba orsamentu jeral ratifikativu nebe sei aprejenta mai, se orsamentu la passa mos, povu sei fo teste ida tamba sa?

Hatan ba preokupasun publiku nebe kestiona kona ba lideransa Parlamentu nebe lidera husi minoritariu, Branco hateten Nee laos primeira vez, iha parlamentu barak lideransa ba meja parlamentu mai husi minoria parlamentar. 

Maria Lay | Suara Timor Lorosae

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Sistema Kontrolu Movimentu Estranjeiru Tenke Sai Prioridade

DILI, (TATOLI) –  Governu da-neen liuhosi ministériu interior rekomenda ba governu da-hituk liliu ministériu seguransa no defeza atu dezenvolve sistema kontrola iha servisu fronteira nune’e bele tau matan ba movimentu ema estranjeiru sira.

“Ami rekomenda ba governu da-hituk katak normalmente estranjeiru sira tama, sira hela, kuandu sira sai tenke kria sistema ne’ebé efikaz atu bele halo kontrolu di’ak liu tan”, Longuinhos Monteiro propoin ba Ministru Defeza no Seguransa foun iha edifísu Ministériu Interiór, Kaikoli, ohin.

Tuir nia, rekomendasaun hirak ne’e nesesáriu no tenke tau prioridade duni tanba hanesan avaliasaun puramentu lalaok ministériu nian durante tinan rua ho balun.

Frutu imigratóriu ne’e sai kestaun iha mundu tanba ne’e tenke tau atensaun ho situasaun seguransa iha mundu, meiu oriente no rejiaun rasik.

Sosiedade Sivil Sei Apoiu Programa Governu

DILI - Sosiedade Sivil promete sei fo apoiu ba VII governu konstituisional atu halo dezenvolvimentu. Tanba ema hotu nia espetativas maka hakarak mudansa programa neebe sei liga ba povu nia moris.

Lia fuan hirak nee hatoo husi Adjuntu Diretor Ezikutivu Fundasaun Mahein (FM) Joao Almeida ba STL iha nia servisu fatin Fometo-Komoro Dili Kuarta, (20/9/2017). Nia hatutan tan katak, membru governu simu ona pose iha semana ida liu ba. Maibe buat neebe sai polemika iha publiku maka konaba governu minoria iha parlamentar.

Tuir ami nia hare maka espetativa ema hotu nia maka estabilidade governativa governu minoria no dezenvolvimentu nebe liga direitamente liu ba povu nia moris. Maibe nee depende liu ba partidu politiku hotu atu halo komunikasaun nebe diak atu kria insidensia parlamentar atu apoiu ba malu ba dezenvolvimentu,” nia dehan.

Tuir mai maka koalia konaba eleisaun antisipada maibe tuir diskusaun neebe naruk no sai ema hotu tau atensaun iha polimika konaba asuntus sira nebe iha.

Adjuntu Diretor Ezikutivu Komite 12 de Novembru Rogerio Castro da Cruz dehan nudar sidadaun nebe diak nunee mos nudar sosiedades sivil nebe indepedentemente sei fo apoiu masimu ba setemu governu konstituisional nebe iha atu halo dezenvovimentu ba povu tomak nebe presiza. 

Justinho Manuel | Suara Timor Lorosae

Prepara Lista Kompleta VII Governu

DILI — Hafoin loron rua halao servisu, Setimu Governu Konstitusional halao reuniaun dahuluk, koordenasaun governu, debate lista naran membru governu neebe sei kompleta estrutura governu.

Ohin deskute asuntu konaba estrutura setimu governu neebe iha tempu badak sei kompleta fatin hirak nebe sei mamuk, maibe seidauk bele fo sai bapubliku,” dehan Ministru Prezidensia Konsellu Ministru, Adriano do Nascimento, ba Jornalista sira iha Palasiu Nobre, Lahane Tersa (19/09/2017).

Iha reuniaunKoordenasaun governu nee, tuir Adriano Primeiru Ministru Mari Alkatiri husu ba membru governu sira atu aprezenta programa no orsamentu lori ba Parlamentu Nasional aprova.

ONG LH Husu Deputadus Foun Fo Prioridade Ba Lei Anti Korupsaun

Organizasaun local La’o Hamutuk (LH) husu ba Meja Parlamentu IV legislatura atu fo prioridade, hodi diskute uluk leis principal sira ne’ebe lakonsege aprova iha III legislatura hanesan lei anti korupsaun.

Peskizador organizasuan La’o Hamutuk (LH) Juvinal Diaz hateten esbosu lei anti korupsaun ne’e importante no nesesario tebes atu fo prioridade iha inisio legislasaun ida ne’e, tanba lei ne’e kleur ona maibe seidauk hetan aprovasaun. 

“Lei anti korupsaun tenke sai lei ida ne’ebe diskute primeiru hodi ajuda servisu Komisaun Anti Korupsaun (KAK) no salva finansas publiku, ami hanoin ne’e mak importante,” nia hateten hafoin partisipa serimonia tomada de pose MP foun iha Parlamentu.

Alende ne’e, nia mos husu ba membru parlamentu IV legislatura labele sai fali stempel ba planu governu nian, maibe tenke pro-ativu hodi bele halo balansu ba iha desizaun politika sira.

TdT 2017 ba Deit Estranjeiru, Siklista Timoroan Boikota

THETIMORNEWS.com, DILI – Siklista Timoroan  46 lamenta tebes ho hahalok komisaun organizadora Tour de Timor (TdT) 2017 ne’ebe halo diskriminasaun ba sira hodi fo liu  importansia ba siklista estranjeiru sira.

Jacinto da Costa siklista Timoroan husi tim Mercurius hatete, hatudu hahalok  ne’ebe la diakhodi la tau importansia  ba siklista  nasional sira, ho nune’e sira  foti desijaun hodi la partisipa eventu internasional ne’e.

“Komisan organizadora dehan fali  ami seidauk atu bele kompete ho siklista Internasional ne’e signifika komisaun la tau importansia ba siklista Timoroan,” dehan Jacinto iha konferensia imprensa ne’ebe hala’o iha edifisiu SEJD Dili, Tersa (19/09/2017).

Tuir informasaun ne’ebe fosai husi  Komisaun Organijasaun katak price money ba kategoria nasional ho internasional maibe diferentes, ezemplu siklista Timoroan manan sai primeiru lugar ekipa ou individual nian la merese hetan premiu internasional, entaun sai hanesaan kategoria simu premeiu kategoria nasional.

Presiza Hametin Defeza Soberania

DILI, (TATOLI) - Ministru Defeza no Seguransa, Agustinho Sequeira “Somotxho” hateten Timor-Leste presiza hametin defeza soberania nune´e nasaun viziñu sira labele halimar ho Timor nia soberania.

Antes ne´e, peskadór sira hosi nasaun sira seluk tama to´o iha área Timor-Leste sein husu autorizasaun hodi nauk rikusoin liu-liu ikan no balada sira seluk iha tasi laran. Hanesan veteranu, Somotxho informa, nia lakohi nasaun viziñu sira halimar Timor nia soberania.

“Ohin loron imi haree ró hira maka iha ita nia tasi laran, presiza tuir regras no presiza respeita ita nia soberania. Presiza informa ba Estadu ida ne´e kuandu sira tama iha ita nia rain. Buat sira ne´e hotu maka hanesan defeza no seguransa ne´e todan. Ema halimar ho ita tanba ita laiha defeza ba ita nia soberania. Ida ne´e maka preokupasaun boot ba ha´u,” nia ko´alia asuntu ne´e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairu-Pité, Dili, kuarta ne´e, hafoin komprimenta Xefe Estadu Lú Olo.

Kona-ba enkontru ho Prezidente Repúblika, Somotxho informa, nia seidauk bele hato´o ninia programa ministériu ninian tanba foin simu tomada pose nune´e presiza tempu oituan hodi prepara programa ukun ninian.

Mosaun Sensura Hasoru Meza Parlamentu Tenke iha Razaun Fundamentu

DILI, (TATOLI) - Prezidente Parlamentu Nasionál, Dr. Aniceto Longuinhos Guterres hateten halo Mosaun Sensura hasoru Meza Parlamentu Nasionál ka Prezidente Parlamentu Nasionál tenke iha razaun fundamentu.

“Mosaun Sensura atu sensura saida? Mosaun Sensura ba saida de´it tenke iha fundamentu. Labele fundamentu ne´e tanba la gosta individu ida ne´e no ida ne´ebá,” Aniceto ko´alia kestaun ne´e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairu-Pité, Dili, kuarta ne´e, bainhira husu ninia komentáriu kona-ba polémika Mosaun Sensura hasoru Meza Parlamentu tanba estrutura meza Parlamentu mai hosi bankada minoria kompostu hosi FRETILIN no PD kompara ho bankada maioria hosi CNRT, PLP no KHUNTO.

Nia esplika Mosaun Sensura ne´e mosu anaunser Prezidente Parlamentu komete erru grave ne´ebé afeta ba funsionamentu normál Parlamentu Nasionál nian. Tanba ne´e, nia hateten, nia la preokupa.

Mensajen Pás Hodi Komemora Loron Pás Mundiál

DILI, (TATOLI) - Pás katak labele halo diskriminasaun no dezigualdade ba ema seluk. Bainhira ita hametin pás, ita kria armonia ba ita nia nasaun, mensajen Estudante sira hodi komemora Loron 21 Setembru (aban) nu´udar loron mundiál ba pás.

Estudante Universidade Nasionál Timor Lorosa´e (UNTL), Rotário Perreira, dehan, bainhira sidadaun sira hamosu pás liuhusi hametin relasaun amizade, fraternidade no solidariedade sei kontribui ba estabilidade no dezenvolvimentu nasionál.

“ita tenke nakloke ita-nia aan no halo ligasaun ho ema hotu ne´ebé mak iha. Ita tenke halo solidariedade ba malu, ita halo diálogu bainhira mosu problema hodi mosu pás iha ita-nia sosiedade,” Rotário Perreira ba Ajénsia TATOLI, iha auditóriu AMRT (Arkivu no Múzeu Rezisténsia Timor-Leste), horseik.

Roteiro mós akresenta tan katak, ho komemorasaun loron mundiál ba pás ne´e, hanesan sidadaun namoos foin sa’e nu´udar jerasaun foun, fini ba nasaun tenke hametin nafatin relasaun hanesan timoroan no sempre buka tuur hamutuk buka solusaun ba problema ruma liuhusi dalan diálogu. Liuhosi diskute siénsia no ideia sira ne´ebé mak iha hodi nune´e fó hanoin di´ak liután ba malu kona-ba futuru nian.

Buka Servisu Diak Labele Involve Trafiku Humanu

DILI - Lansamentu relatoriu husiInternasional  Organizarionfor Migration  (IOM), neebe halao peskija durante fulan tolu, identifika ema balu involve iha kazu trafiku humanu, tanba moris hanesan ema kiak, nomos hakarak buka servisu neebe diak hodi bele hetan salariu.

Fatores neebe hatan hodi ema tama iha trafiku humanu, tanba iha moris kiak nia laran. Balu buka servisu ida neebe diak liu, no bainhira ema ruma bosok sira atu hetan servisu neebe ho osan diak. Sira la hatene kondisaun servisu neebe sira ba, dala barak sira sai trafika ba rede trafiku humanu nian,” dehan Program Manejer Kontra Trafiku Humanu Internasional Organizarion for Migration (IOM), Jacinto Amaral ba Jornalista sira iha salaun Ministeriu Justisa, Segunda, (19/09/2017).

Nia sublina, peskija neebe iha sira mos halo intervista ho vitima trafiku humanus nian, no halo mos intervista ho migrante laboral nian husi parte Timor Leste no mos NTT nian.

DNTT-PNTL Bandu Makaas, Transporte Labele Para Iha Trotoar Leten

DILI - Dirasaun Nasional Transporte Trestres (DNTT)  sei kordena ho Polisia Nasional Timor Lester (PNTL) liu-liu Dirasaun Polisia Tranzitu Nasional, sei hapara ou bandu makaas ema neebe uza kareta no motoriza para sira nia kareta no motor iha trotoar nia leten, hateten Direktor DNTT Natalino de Rosario iha ninia knar fatin, Edifisiu DNTT Balide, Dili, Tersa (19/9/2017).

Nia rasik haree ho matan, kareta no motoriza barak para iha trotoar iha Palacio Governu nia sorin no Parlamentu Nasional nia sorin. Nee labele.

Atu atua kareta no motorizada sira iha trotoar nia leten, nia dehan, ida nee kompetensia Polisia Tranzitu Nasional, maibe DNTT iha diver atu halo kordenasaun ho polisia tranzitu hodi resolve problema.

Neduni iha tempu badak, DNTT sei halo kordenasaun ho Polisia Tranzitu Nasional. Durante nee sira halo servisu hamutuk ona no lao diak tebes hodi resolve problema hirak nee.

Costa afirma que seria excelente acordo em 2018 sobre liberdade de circulação na CPLP

Nova Iorque, EUA, 20 set (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que seria excelente se a liberdade de circulação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se concretizasse até 2018, ainda na presidência brasileira, defendendo que há vontade política, embora, também, problemas técnicos.

António Costa assumiu esta posição na terça-feira à noite, no final de uma reunião de pouco mais de uma hora com chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na sede da missão permanente do Brasil nas Nações Unidas, sob a presidência de Michel Temer.

Entre os chefes de Estado presentes na reunião esteve o Presidente da Guiné Equatorial, Teodore Obiang. Angola e Moçambique estiveram representados pelos respetivos embaixadores nas Nações Unidas.

Perante os jornalistas, António Costa referiu-se ao estado em que se encontram as negociações na CPLP no que respeita a uma maior liberdade de circulação dos cidadãos entre os diferentes países da comunidade.

Os membros do novo governo reúnem-se para preparar o arranque do mandato

A formação do Governo deverá estar concluída em breve, garantiu o Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri.

O VII Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira no Palácio Nobre de Lahane, em Díli, após a tomada de posse, na passada sexta-feira. Nesta primeira reunião do Executivo, os membros do Governo debateram as questões fundamentais para o arranque do mandato, nomeadamente o Programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado.

Os onze membros do Governo presentes na reunião debateram as prioridades do Programa do Governo. O Primeiro-Ministro garantiu que este será elaborado tendo em conta três componentes: os compromissos dos partidos que formam a coligação – Fretilin e do PD –, as atividades em curso e o Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Foram também definidos os passos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado Retificativo, coordenado pelo Ministério do Plano e Finanças, que ficará concluído logo após a finalização da formação do Governo.

Os vários membros do Governo fizeram, ainda, um ponto de situação sobre a informação recolhida nestes primeiros dias de governação, em que tem estado a ser feita a passagem de pasta para os atuais ministros.

O Ministro de Estado e Conselheiro para a Segurança Nacional, José Ramos-Horta, não participou na reunião por estar em visita de trabalho aos Estados Unidos, em representação do Presidente da República nas Nações Unidas.

Fonte: Governo de Timor-Leste | em SAPO TL

Amnistia Internacional acusa Aung San Suu Kyi de praticar "política de avestruz"

Banguecoque, 19 set (Lusa) -- A Amnistia Internacional acusou hoje a líder birmanesa Aung San Suu Kyi de "praticar a política de avestruz" em relação "aos horrores" que se verificam na província de Rakhine, no oeste da Birmânia.

"Existem provas 'esmagadoras' de que as forças de segurança estão envolvidas numa campanha de limpeza étnica", acrescenta a organização não governamental, reagindo às declarações de Aung San Suu Kyi numa conferência de imprensa realizada hoje, na capital birmanesa, e que considera insuficientes.

A Amnistia Internacional lamenta que a líder de facto da Birmânia e Prémio Nobel da Paz não tenha denunciado diretamente o "envolvimento" dos militares birmaneses que provocaram a fuga de 410 mil pessoas da minoria muçulmana rohingya para o Bangladesh, desde o final do mês de agosto, preferindo fingir que não existe o problema.

A líder de facto da Birmânia prometeu hoje levar ajuda humanitária à região habitada pela minoria muçulmana no estado de Rakhine.

Aung San Suu Kyi também se comprometeu a resolver nos tribunais qualquer violação dos direitos humanos que possa ter ocorrido em Rakhine durante a ofensiva militar em resposta a um ataque de militantes rohinya no passado 25 de agosto.

A líder da Birmânia fez o anúncio numa conferência de imprensa realizada em Naipidaw na presença de diplomatas, autoridades e jornalistas.

PSP (FV) // SB

Politécnico de Castelo Branco tem matriculados 138 alunos estrangeiros de 38 países

ESTUDANTES DE TIMOR-LESTE EM CASTELO BRANCO

Castelo Branco, 19 set (Lusa) - O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) tem já matriculados neste ano letivo 138 alunos de 38 nacionalidades ao abrigo do estatuto de estudante internacional, sendo que no ano anterior teve 78, foi hoje anunciado.

"De salientar que apesar de ainda não terem terminado todas as fases de candidatura, o IPCB já tem matriculados no presente ano letivo 138 alunos ao abrigo do estatuto de estudante internacional, em comparação com 78 do ano anterior", refere em comunicado enviado à agência Lusa o presidente do IPCB, Carlos Maia.

Esta instituição de ensino superior público tem feito, nos últimos anos, uma forte aposta na captação de alunos estrangeiros, para além dos provenientes ao abrigo dos programas de mobilidade.

"Essa aposta tem tido efeitos muito positivos", afirma.

Contudo, sublinha que se trata de processos morosos: "Estes processos são morosos, porque para além das questões pedagógicas e científicas, há também questões formais a resolver, tendo em conta que é necessário compatibilizar as regras vigentes nos dois países e, por vezes, até nos dois continentes".

Di’ak Liu Apoiu Governu Duke Hanoin Eleisaun Antisipada

DILI, (TATOLI) - Vigáriu Jerál Dioseze Dili, Pe. Jovito do Rego hateten nia la konkorda bainhira halo eleisaun antisipada tanba gasta osan barak no povu ida ne´e kolen tiha ona atu halo eleisaun antisipada, tan ne´e lalika tan provoka situasaun.

“Tanbasá la apoiu de´it governu ida ne´e la´o ba oin, maibé tenki halo eleisaun antisipada? Ha´u hanoin la presiza halo eleisaun antisipada. La´ós tempu ona atu kondena malu beibeik maibé tempu ona atu fó liman ba malu no tulun malu atu hadi´a buat ne´ebé ladi´ak,” Amu Jovito hato´o kestaun ne´e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru-Pité, Dili, tersa ne´e, bainhira husu ninia komentáriu kona-ba polémika eleisaun antisipada.

Tuir nia katak tinan sanulu resin lima ukun rasik an, povu no lider nasaun iha ona maturidade ne´ebé ás no maturidade ida ne´e tenke manifesta iha asaun polítika ka hahalok polítika ninian.

“Partidu ida ne´ebé maka manán eleisaun, ne´e hotu-hotu nia partidu maka ida ne´e, maski ita la hili nia. Nia sa´e ba ukun, ukun povu. Tanba ne´e, ha´u hakru’uk,” Vigáriu Jerál Dioseze Dili haklaken.